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Direito autoral – Teoria e prática no audiovisual e na fotografia

Direito autoral – Teoria e prática no audiovisual e na fotografia

Os negócios da economia criativa tiveram um crescimento de PIB do setor de 70% na última década no Brasil, e especialistas acreditam que a expansão continuará.

Temos capital humano competitivo mundialmente. Aqui existem artistas e criativos em geral conhecidos mundialmente e um enorme mercado consumidor pronto para ser explorado. A demanda por conteúdo e qualificação da gestão de direitos dos autores envolvidos só tende a crescer. Na qualificação desse conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual e cada dia mais disseminado pela internet e por diversas outras mídias, os conceitos de direitos autorais básicos, normativas e formas de negociação destes bens “intelectuais” — bem como maneiras de proteção e até mesmo as possibilidades de uso — devem ser discutidos e compreendidos.

A facilidade com que se produz e se faz circular as criações atualmente, em ambiente digitais ou não, repercute — além de um aumento na produção de conteúdos — na viabilização e acesso às obras para reproduzi-las de qualquer forma, aplicá-las em outras obras e monetizá-las sem ou com remuneração do autor.

Nesse sentidos, os autores em geral — fotógrafos, cineastas e arquitetos, por exemplo — devem saber quais as proteções de suas criações em termos legais e em ações que podem prevenir usos indevidos. Como explorar conteúdo sem transferi-lo definitivamente? Como usar obra de terceiros com e sem autorização? Como adaptar obras originais para outros formatos? O que é livremente inspirado?

O conteúdo do curso foi pensado para responder a estes e outros questionamentos, orientar e viabilizar que produtores, autores e pessoas interessadas no tema consigam tomar decisões com maior segurança e dar encaminhamentos mais ágeis e adequados durante a produção de conteúdo ou utilização de conteúdo de terceiros.

Assim, o curso pretende expor conceitos básicos e aplicá-los ao cotidiano dos autores, numa linguagem acessível, não desconsiderando legislação, normativas vigentes e ainda agregando práticas de mercado, decisões judiciais, exigências de órgãos de controle como ANCINE, FBN, dentre outras.

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Estrutura do curso:

 

Aula 1

  • Breve Evolução Histórica do Direito Autoral
  • Conceito de Direitos Autorais e seus elementos.
  • Direitos Afins: Direitos da Personalidade, LPI;
  • A Legislação de Direito Autoral no Brasil
  • Direitos do Autor:  Direitos Morais e Direitos Patrimoniais.
  • Direitos Conexos
  • Domínio Público
  • Casos práticos – Cinema, fotografia, arquitetura.

Aula 2

  • Das Obras Intelectuais: Obras Protegidas – quais são.
  • Autoria de Obras Intelectuais e Registros (formulários, custos, ANCINE, FBN, etc)
  • Utilização de Obras Protegidas
  • Clearence;
  • Casos práticos.

Aula 3 

  • Contratos Autorais: elementos essenciais, questões negociais e práticas de mercado;
  • Transferências de direitos – Cessão de Direitos;
  • Licenciamentos;
  • Autorizações;
  • Creative Commons – o que é?
  • Obras sob encomenda
  • Casos práticos.

 

*O cronograma proposto pode sofrer alterações.

Duração do curso: 9 horas

Pré-requisito: Não há

Ministrante: Patrícia Goulart

 

De 26 a 28 de Fevereiro de 2018

De Segunda a Quarta – das 19h às 22h

Vagas limitadas!

Investimento:

• 15% de desconto – De R$490,00 por R$416,50 à vista ou 4x de R$111,00 ou 8x de R$57,50 – para ex-alunos no pagamento antecipado
• 10% de desconto – De R$490,00 por R$440,00 à vista ou 4x de R$117,00 ou 8x de R$61,00 – para público em geral no pagamento antecipado e para ex-alunos no pagamento não antecipado
• R$ 490,00 à vista ou 4x de R$130,50 ou 8x de R$68,00 – para público em geral no pagamento não antecipado
* Informe-se com a equipe sobre as datas para pagamento antecipado com desconto.

Observações:

  • Aceitamos parcelamento apenas no cartão de crédito. Entre em contato para saber valores
  • À vista: dinheiro / depósito / transferência / débito
  • Demais dúvidas: pelo e-mail contato@escolafluxo.com ou pelo telefone (51) 3095.1234 / 99144.0778 (Whatsapp)

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